Termos de Serviço

Fernando Costa jun, 21 2024

Direitos e Obrigações dos Usuários

Os usuários devem utilizar a plataforma de forma ética, respeitando todas as legislações vigentes no Brasil. Eles são responsáveis pelo uso das informações disponibilizadas no site, comprometendo-se a não disseminar conteúdos falsos ou que possam causar danos a terceiros. Ao acessar nossa plataforma, os usuários aceitam automaticamente cumprir todas as normas estabelecidas nestes Termos de Serviço.

Os usuários devem abster-se de qualquer ação que possa comprometer a segurança da plataforma, incluindo tentativas de invasão, disseminação de vírus ou outros comportamentos maliciosos. Qualquer violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso do usuário ao site, além de possíveis consequências legais.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma Notícias diárias Brasil, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material do site, seja para fins comerciais ou pessoais, é estritamente proibido. Os usuários não têm permissão para copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário do site.

O uso indevido do conteúdo poderá resultar em ações legais contra o responsável. O respeito aos direitos autorais é fundamental para garantir a integridade e a continuidade dos serviços prestados pela plataforma. Solicitamos aos usuários que denunciem qualquer infração de propriedade intelectual que venham a perceber no site.

Privacidade e Proteção de Dados

Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos usuários e a segurança de seus dados pessoais. As informações coletadas através do site são utilizadas exclusivamente para fins de melhoria dos nossos serviços e para a comunicação com os usuários. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto conforme exigido por lei.

Utilizamos medidas de segurança avançadas para proteger os dados armazenados em nossa plataforma. No entanto, ressaltamos que nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a proteção absoluta contra todas as ameaças. Os usuários são encorajados a tomar precauções adicionais para proteger suas informações pessoais enquanto navegam na internet.

Modificação dos Termos de Serviço

Os Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas operações da plataforma. Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações. O uso contínuo da plataforma após a publicação de modificações constitui a aceitação das novas condições.

Qualquer alteração significativa será comunicada aos usuários através de notificações no site ou por meio de contatos diretos via e-mail. Caso os usuários não concordem com os novos termos, poderão optar por descontinuar o uso da plataforma.

Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação de informações adicionais sobre os Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato com o proprietário do site através do e-mail [email protected]. Endereço postal: Av. Prof. Aníbal de Bettencourt 9, 1600-189 Lisboa, Portugal.